terça-feira, 9 de março de 2010

Mexeu com ELAS, mexeu COMIGO


Neste ano de 2010, ao começar a falar da importância do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – quero manifestar meu repúdio à fala do Senador da República Demóstenes Torres, Partido Democratas, em Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo seu partido contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.

Durante a audiência, o Senador falou sobre o período escravagista. Ele comentou que, o que ocorreu entre as mulheres negras e os homens brancos (escravagistas), foi “relações consensuais” e não estupro de mulheres negras pelos escravagistas, como denunciam os ativistas negros/as. No decorrer de seu discurso, continua eliminando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas nessa época. Mais uma vez, o racismo e o sexismo são negados, e as mulheres negras foram responsabilizadas e violadas como cidadãs.

No ano de comemoração do centenário do Dia Internacional da Mulher e também do Ilê Axé Opô Afonjá, um dos terreiros mais antigos da Bahia – espaço protagonizado e forjado a partir da resistência e luta das mulheres negras -, esse episódio nos faz refletir que, embora os passos de lutas das mulheres (negras, brancas, indígenas, trabalhadoras rurais, quilombolas, do candomblé e marisqueiras) em busca da garantia de direitos e contra todas as formas de violência e opressão que possam atingi-las, “vêm de longe”; ainda existe um caminho de muita luta e enfrentamento a ser percorrido para garantir a consolidação plena dos direitos e da equidade de gênero em todas as nações.

Ao longo desses cem anos, podemos afirmar: as vitórias dos movimentos feministas e de mulheres – dentre as quais elencamos o direito de criminalizar a violência doméstica, a ida à lua, a possibilidade de assumir a presidência em alguns países, a ampliação da participação das mulheres na Academia, por conseqüente, nos setores científico e artístico – foram fundamentais para a mudança de um conjunto de padrões culturais que aprisionavam as mulheres, uma vez que estas passaram a se organizar de maneira a assegurar sua autonomia econômica e financeira.

Apesar da importância dessas conquistas, não podemos esquecer que as mulheres continuam a lutar para garantir os direitos sobre seu corpo, a atuação nos espaços públicos, especificamente, na arena política, e assegurando a visibilidade política. A dificuldade em alcançar algumas destas pautas demonstra o conservadorismo de setores da sociedade que são orientados por bases racistas, machistas e sexistas que se manifestam contra a legalização do aborto, e aprovação de leis como a Maria da Penha, da igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho, das cotas de 30% de mulheres nas disputas eleitorais...

Por isso, manifesto a minha solidariedade no Dia Internacional, meu apoio às lutas e pautas travadas pelo movimento feminista. Hoje lançamos a campanha “Mexeu com elas, mexeu comigo! É dever de todo homem acabar com a violência contra a mulher”. Nesta campanha buscamos provocar debates com os homens, no sentido de conscientizá-los e responsabilizá-los pelo combate a violência contra as mulheres, responsável este ano, somente na Bahia, pela morte de aproximadamente 10 mulheres, apoio a legalização do aborto, a livre orientação sexual e demais bandeiras.

Quero reforçar mais uma vez o apoio à luta das mulheres para garantir participação nos espaços de poder e decisão. Apesar de completar cem anos de luta pela Garantia de Direitos, as mulheres ainda são minoria nesses espaços; o Brasil é o país do mundo com os menores percentuais de mulheres atuando nas casas legislativas federais, estaduais e municipais (a Câmara Federal, por exemplo, de 513 deputados (as) apenas 45 são legislaturas de mulheres. São 76 anos de voto feminino e o parlamento brasileiro possui menos de 10% de representatividade feminina, sendo o país que possui menos mulheres no parlamento).

Portanto, o Dia Internacional da Mulher do ano de 2010 adquire um sabor especial, pois ao completar cem anos, consolida-se uma história de luta e enfretamento a todas as formas de exclusão e violência. Este ano, homens e mulheres têm em suas mãos a responsabilidade de iniciar o rompimento com as sustentações machistas e sexistas, além de exercitar a equidade de gênero, elegendo – pela primeira vez na história e contrariando discursos e estatísticas de setores conservadores da sociedade brasileira – uma mulher para ocupar o cargo de maior autoridade do país, o de Presidente (A) da República.

Vamos juntas e juntos construir um Brasil mais justo e igual para homens e mulheres.

Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA)

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