quarta-feira, 7 de abril de 2010

VALORIZAÇÃO POLICIAL: UM DEVER DE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS!


VALORIZAÇÃO POLICIAL: UM DEVER DE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS!

Nas sociedades organizadas, politicamente, através de leis, o papel da polícia é representar o Estado na ocupação dos espaços para regular conduta ou evitar qualquer fato ameaçador à ordem social. No Brasil, a polícia tem como atribuição constitucional garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e patrimônios.A polícia foi criada no Brasil com a chegada da Família Real, em 1808, e sua atribuição se resumia a desenvolver um trabalho de repressão criminal contra determinados seguimentos da sociedade – escravos, pretos livres e “vadios” – que violavam as regras de comportamento estabelecidas pela elite política que criou a polícia e dirigia a sua ação. A polícia, na grande parte da sua história, prestou serviços às classes dominantes economicamente, a governos e a regimes políticos. Entretanto, nos tempos atuais, o Brasil vem se consolidando como um Estado Democrático de Direito, onde não cabe espaço para clientelismo (uso da força pública em proveito privado), nem políticas ocasionais, ou seja, as ações policiais tendem a beneficiar toda a população, sem qualquer tipo de discriminação.
Com a consolidação do Estado Democrático de Direito, surge novos anseios por parte das pessoas para com os policiais. Trago à baila um pensamento que realmente traduz a realidade sobre as expectativas que os cidadãos têm do policial. Segundo August Vollmer:
“O cidadão espera do policial que ele tenha sabedoria de Salomão, a coragem de Davi, a força de Sansão, a paciência de Jó e a autoridade de Moises, a bondade de um bom samaritano, o saber estratégico de Alexandre, a fé de Daniel, a diplomacia de Licon e a tolerância do carpinteiro de Nazaré e, enfim, um conhecimento profundo das ciências naturais, biológicas e sociais. Se ele tivesse tudo isso pode ser que seja um bom policial”.
Hoje é o primeiro dia do Ano 2010, milhões de brasileiros ainda estão em clima de festa. Todas as capitais brasileiras tiveram festas públicas. Avenida Paulista reuniu dois milhões e quinhentas mil pessoas; a praia de Copacabana quase dois milhões de pessoas; o Farol da Barra, em Salvador, ultrapassou o número de quinhentas mil pessoas reunidas, fora as demais capitais e interiores. Entretanto, estas festas só foram possíveis porque milhares de Pais e Mães afastaram-se do seio familiar em pleno Reveillon, envergando suas fardas, para garantir a segurança e tranqüilidade de milhões de cidadãos e famílias brasileiras. Quantas pessoas lembraram de desejar Feliz Ano Novo ao policial que estava próximo para garantir a Paz e o divertimento delas?
A profissão policial é a que mais afeta a qualidade de vida das pessoas, porém os policiais não são reconhecidos pela grandeza das suas ações porque eles contrariam e limitam vontades alheias, como prender as pessoas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas, apreender o carro que está com o documento vencido, revistar pessoas para prevenir delitos (ninguém gosta de ser revistado, pois mais educada que seja a abordagem), não deixar que os torcedores desrespeitem a fila na compra de ingressos para a partida de futebol, entre outros exemplos. Por mais que seja compreensível a ação policial, as pessoas, que têm contato direto com a polícia no exercício da atividade preventiva, esquecem que os policiais estão cumprindo com o dever de manter a ordem pública. Elas nutrem sentimentos de aversão à polícia e condenam as ações policiais, ainda que estas sejam para o bem da sociedade.
Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Emenda Constitucional (PEC-300) que visa melhorar o salário dos policias. O valor do salário é uma retribuição aos serviços prestados, e o seu aumento é uma forma de reconhecer o valor do profissional. Entretanto, no Brasil, o salário do policial não corresponde, nem de longe, a percepção de merecimento da atividade policial. O policial além de manter a ordem pública e preservar a segurança das pessoas e do patrimônio, constantemente, no seu dia a dia, exerce as seguintes funções: parteiro, quando faz o parto da grávida que não chega a tempo na maternidade; assistente social, quando informar ao familiar da vítima o óbito, ou outras funções relatadas por um ex-policial que trago ao texto: “borracheiro e mecânico, quando socorre idosos e deficientes com pneus furados; pedreiro, ao participar de mutirões para reconstruir casas destruídas por enchentes; paramédico fracassado, AO VER UM COLEGA IR A ÓBITO A BORDO DA VIATURA; juiz da vara cível, apaziguando ânimos de maridos e mulheres exaltados, que após a raiva uniam-se novamente e voltavam-se contra a POLÍCIA; juiz de pequenas causas, quando, NA FOLGA, alguns vizinhos procuram para resolver SEUS problemas; guardião de mortos por horas a fio, sob o sol, a chuva e a neblina, à espera do RABECÃO”; dentre outras funções, como advogado e psicólogo.
A existência do trabalho policial influencia na vida de cada cidadão brasileiro. Quem ousaria sair de sua casa sabendo que a polícia não está trabalhando? O reconhecimento e o salário têm que ser proporcional à importância da profissão. A profissão policial exige o "IMPOSTO DO SANGUE", pois o policial tem obrigação de arriscar a sua vida, muitas vezes perdendo-a, para preservar a vida do cidadão. Quanto mais motivado estiver o policial, melhor será o serviço prestado à sociedade brasileira; por isso, a valorização policial não é um dever só dos estados, mas de todos os cidadãos brasileiros. Faça a sua parte!
Postado por Capitão Marinho às
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domingo, 13 de dezembro de 2009

DE UM NEGRO PARA UM JURISTA BRANCO: PELA GRANDIOSIDADE DO BRASIL, REVEJA SEUS CONCEITOS!
Dia 10 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta data é consequência da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Esta Declaração é o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos fundamentais e a IGUALDADE entre todos os seres humanos. O Brasil, como país signatário da Declaração dos Direitos Humanos, é obrigado a promover políticas de igualdade e rechaçar qualquer conduta que mantenha estagnada a desigualdade entre os seres humanos – quer seja econômica, educacional, cultural ou étnica.
Passado mais de sessenta anos da Declaração, as políticas de promoção à igualdade, lamentavelmente, ainda encontra resistência de pessoas que têm um grande poder de formar e modificar opiniões, como o destacado jurista Ives Gandra – professor emérito das universidades Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército – que afirma: “Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios”. Fica a indagação: o quê ele pretende com esta afirmação? Retroceder à época da escravidão? Em plena época que todo o planeta entende que a diversidade e a igualdade entre os seres humanos é o maior bem que a humanidade pode ter, será que ele quer manter o fosso que separa negros e brancos?
Ora, se um eminente jurista, professor emérito de universidade, branco e milionário se acha discriminado, nesta terra de casta e privilégio, o que dirá o homem negro que foi espancado ontem, 12/12/09, em Ribeirão Preto-SP, por três universitários de medicina (Faculdade Barão de Mauá), que foram soltos minutos depois, porque o Juiz entendeu que o fato deles baterem em um homem desconhecido, gritando "toma nego" não caracteriza injúria racista? O que dirá os jovens negros que percebem, nitidamente, que uma pessoa atravessou a rua com medo de cruzar com ele na mesma calçada? O que dirá os 14,2 milhões de brasileiros adultos que são analfabetos? O que dirá os afrodescendentes que quando vêem a coluna social não se identifica fisicamente com ninguém? Ah, falar em coluna social, abordarei, no próximo parágrafo, a história de algumas famílias de imigrantes (obviamente brancos) que fizeram fortunas, algo IMPOSSÍVEL para os negros, pois naquela época (1870 a 1930), ou eles estavam no cativeiro vivendo de pão duro e água fria, ou estavam sendo tratados iguais a animais no Brasil que predominava a ideologia do médico e biólogo francês Louis Couty – política do branqueamento – que afirmava da necessidade de haver, no Brasil, imigração européia para “melhorar” o povo brasileiro.
Das inúmeras famílias brasileiras ditas tradicionais, vou tecer breve comentário sobre a Família Matarazzo, a Família Diniz e a Família Hering. Família Matarazzo: sua história tem início com a chegada de Francisco Matarazzo à cidade São Paulo em 1881. Nascido na província de Salermo, Itália. Imigrante com vantagens dadas pelo Brasil que explorava os negros; Família Diniz: sua história começou com a chegada de Valentim dos Santos Diniz à cidade de Santos-SP em 1929. Nascido em Polmares do Jarmelo, Portugal. Imigrante com vantagens dadas pelo Brasil que explorava os negros; Família Hering: originária de Hartha, na Alemanha, se estabeleceu em Blumenau-SC em 1878. Imigrante com vantagens dadas pelo Brasil que explorava os negros. Será que o Dr. Ives Gandra não conhece esta parte da história brasileira? Ou será que ele acha que as famílias brasileiras “tradicionais” são descendentes de africanos?
Confesso que este posicionamento do Dr. Ives Gandra ajuda-me a compreender porque o Exército, através da sua Editora (BIBLIEX), publicou, este ano (2009), um livro negando o racismo no Brasil, contrariando as políticas públicas adotadas em um Estado Democrático de Direito. Ora, este Jurista é professor da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, curso obrigatório para quem almeja ascender ao generalato, ou seja, todos os generais do Exército cursaram esta escola, e uma grande parte – dos que estão no Comando atualmente – aprenderam na cartilha deste Professor. Entretanto, prefiro acreditar que a publicação do livro negando o racismo tenha sido uma atitude isolada de algum oficial, embora, como cidadão brasileiro, acredito que a Força Terrestre vai publicar algum livro reconhecendo o racismo no Brasil (não é “camuflando” o problema que iremos resolvê-lo), pois não seremos grande como Nação enquanto existir números estarrecedores – como os divulgados pelo IPEA, PNUD e IBGE – que demonstram, claramente, as distorções entre os negros e os brancos brasileiros.
Concluindo, em um País que é indubitável a dificuldade para o negro progredir, quando um homem branco, jurista renomado, professor universitário e milionário se diz discriminado como cidadão comum, das duas uma: ou ele não quer que o Brasil seja grandioso; ou ele, realmente, está perdendo espaço, pois nesta terra estão acabando com as castas e os privilégios. Por fim, de um Negro para um jurista branco: pela grandiosidade do Brasil, reveja seus conceitos!

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